Termos e Condições

1. Geral

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os serviços prestados pela Soul Circle Studio.

Ao comprar uma aula, um pack ou uma mensalidade, o cliente aceita estes termos.

Todas as marcações estão sujeitas a disponibilidade e devem ser feitas antecipadamente através do nosso sistema de marcações.

2. Marcações

Todas as aulas e sessões privadas devem ser reservadas com antecedência.

Os lugares são limitados e atribuídos por ordem de marcação.

3. Cancelamentos e remarcações

As aulas de grupo podem ser remarcadas até 10 horas antes da hora de início.

As sessões privadas exigem 24 horas de antecedência.

Cancelamentos fora do prazo ou faltas sem aviso implicam o desconto da sessão.

4. Validade e ativação

Todos os packs e mensalidades têm um prazo de validade definido, indicado no momento da compra.

A validade começa na data da primeira sessão marcada.

Se não for feita nenhuma marcação, a validade ativa-se automaticamente 14 dias após a compra.

As sessões expiradas não podem ser prolongadas nem reembolsadas.

5. Mensalidades

As mensalidades são cobradas de forma recorrente.

O período mínimo de permanência e o pré-aviso de cancelamento são indicados no momento da compra.

As mensalidades são pessoais e intransmissíveis.

6. Pagamentos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável.

O pagamento é devido no momento da compra, através dos meios de pagamento disponíveis.

A Soul Circle reserva-se o direito de atualizar os preços a qualquer momento. As alterações não afetam compras já efetuadas.

7. Política de reembolso

Todas as compras são definitivas e não reembolsáveis.

As sessões não utilizadas dentro do prazo de validade são da responsabilidade do cliente.

Em circunstâncias excecionais, os pedidos podem ser analisados a critério da Soul Circle.

8. Direito de livre resolução (compras online)

Nos termos da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor, os clientes que comprem serviços online podem ter direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias, salvo se o serviço já tiver sido utilizado ou agendado dentro desse período.

Ao marcar e frequentar uma sessão dentro desse prazo, o cliente reconhece que prescinde deste direito.

9. Saúde e responsabilidade

Ao frequentar as aulas, o cliente confirma que está fisicamente apto a participar.

O cliente compromete-se a informar a instrutora de qualquer lesão, condição médica ou gravidez antes da aula.

A participação é da responsabilidade do cliente. A Soul Circle não se responsabiliza por lesões ocorridas durante as sessões, salvo nos casos exigidos por lei.

10. Conduta no estúdio

Espera-se que os clientes respeitem o espaço, o equipamento e os restantes participantes.

A Soul Circle reserva-se o direito de recusar o serviço a quem tenha um comportamento inadequado, inseguro ou perturbador.

11. Bens pessoais

A Soul Circle não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, roubados ou danificados.

12. Alterações aos serviços

A Soul Circle reserva-se o direito de alterar horários, instrutores e serviços sempre que necessário.

Se uma aula for cancelada pelo estúdio, a sessão é devolvida à conta do cliente.

13. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o RGPD.

A informação é usada exclusivamente para marcações, pagamentos e comunicação relacionada com os serviços da Soul Circle.

14. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Os litígios ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais portugueses.