Termos e Condições

1. Geral

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os serviços prestados pela Soul Circle Studio.

Ao comprar uma aula, um pack ou uma mensalidade, o cliente aceita estes termos.

Todas as marcações estão sujeitas a disponibilidade e devem ser feitas antecipadamente através do nosso sistema de marcações.

2. Marcações

Todas as aulas e sessões privadas devem ser reservadas com antecedência.

Os lugares são limitados e atribuídos por ordem de marcação.

3. Cancelamentos e remarcações

Aulas de grupo: as aulas da manhã podem ser canceladas ou remarcadas até às 23h do dia anterior (a aula das 7:30 até às 21:30 do dia anterior). As aulas da tarde e da noite, até 10 horas antes da hora de início.

As sessões privadas exigem 24 horas de antecedência.

Cancelamentos fora do prazo ou faltas sem aviso implicam o desconto da sessão.

4. Validade e ativação

Todos os packs e mensalidades têm um prazo de validade definido, indicado no momento da compra.

A validade começa na data da primeira sessão marcada.

Se não for feita nenhuma marcação, a validade ativa-se automaticamente 14 dias após a compra.

As sessões expiradas não podem ser prolongadas nem reembolsadas.

5. Mensalidades

As mensalidades são cobradas de forma recorrente.

As mensalidades têm um período mínimo de permanência de 3 meses e 30 dias de pré-aviso para cancelar, salvo indicação diferente no momento da compra.

As mensalidades são pessoais e intransmissíveis.

6. Pagamentos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável.

O pagamento é devido no momento da compra, através dos meios de pagamento disponíveis.

A Soul Circle reserva-se o direito de atualizar os preços a qualquer momento. As alterações não afetam compras já efetuadas.

7. Política de reembolso

Todas as compras são definitivas e não reembolsáveis.

As sessões não utilizadas dentro do prazo de validade são da responsabilidade do cliente.

Em circunstâncias excecionais, os pedidos podem ser analisados a critério da Soul Circle.

8. Direito de livre resolução (compras online)

Nos termos da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor, os clientes que comprem serviços online podem ter direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias, salvo se o serviço já tiver sido utilizado ou agendado dentro desse período.

Ao marcar e frequentar uma sessão dentro desse prazo, o cliente reconhece que prescinde deste direito.

9. Saúde e responsabilidade

Ao frequentar as aulas, o cliente confirma que está fisicamente apto a participar.

O cliente compromete-se a informar a instrutora de qualquer lesão, condição médica ou gravidez antes da aula.

A participação é da responsabilidade do cliente. A Soul Circle não se responsabiliza por lesões ocorridas durante as sessões, salvo nos casos exigidos por lei.

10. Conduta no estúdio

Espera-se que os clientes respeitem o espaço, o equipamento e os restantes participantes.

A Soul Circle reserva-se o direito de recusar o serviço a quem tenha um comportamento inadequado, inseguro ou perturbador.

11. Bens pessoais

A Soul Circle não se responsabiliza por objetos pessoais perdidos, roubados ou danificados.

12. Alterações aos serviços

A Soul Circle reserva-se o direito de alterar horários, instrutores e serviços sempre que necessário.

Se uma aula for cancelada pelo estúdio, a sessão é devolvida à conta do cliente.

13. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o RGPD.

A informação é usada exclusivamente para marcações, pagamentos e comunicação relacionada com os serviços da Soul Circle.

14. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Os litígios ficam sujeitos à jurisdição dos tribunais portugueses.